Garrafas ao mar
por Fritz Utzeri
Publicado no Jornal do Brasil em 28 de abril de 2002.

Vejo uma garrafa na areia e pego-a. Abro-a e, finalmente, tenho uma primeira resposta! Ciro Gomes, da Frente Trabalhista. Espero que outras garrafas cheguem. Ainda faltam pelo menos três. No tom didático que o caracteriza, o candidato considera a erradicação da miséria possível em uma geração e detalha as políticas públicas que tornariam isso viável. Transcrevo o texto, sem qualquer comentário (nem haveria espaço para fazê-lo agora), mas peço que os (e)leitores se manifestem. O que vocês acham das propostas do Ciro para erradicar a miséria?

Nosso objetivo é debater questões políticas. Discutir seriamente o futuro de nosso país. Confrontar para escolher. Guardar por escrito as propostas do candidato para compará-las com a prática presidencial, caso acabe vitorioso em outubro. Guardar para cobrar. O jogo das alianças e composições, as futricas da corte e dizer que o e-mail de Ciro homenageia Patrícia Pilar são irrelevâncias. Importantes são as questões que levanta, desde sua visão dos problemas da educação, do emprego, da submissão às agências internacionais, da política industrial, de salários, de recuperação da infra-estrutura, da seguridade social e do emprego.

As perguntas das garrafas continuam valendo: ''O senhor considera possível erradicar a miséria no Brasil no espaço de uma geração? Em caso positivo, como o seu governo pretende começar o processo e como a sociedade poderá participar dele? Que políticas públicas deverão ser prioritárias?''

Com vocês a primeira garrafa. A palavra do candidato Ciro Gomes:

''Apesar de seu leitor assíduo, só hoje recolhi uma de suas garrafas com as perguntas sobre a erradicação da miséria no Brasil. Tenho convicção de que é perfeitamente possível erradicar a miséria em nosso país num prazo de 20 a 30 anos ou até menos, se nos pusermos a executar continuadamente, e de forma planejada, um conjunto articulado de providências nas áreas econômico-financeira, de infra-estrutura e nas políticas públicas. O que distribui renda efetivamente é educação continuada, emprego, salário, empreendedorismo e acesso à terra. Políticas sociais compensatórias (moda neoliberal adotada pela retórica de esquerda no Brasil) cumprem apenas um papel coadjuvante e transitório.

Na educação, por exemplo, tenho estudos que evidenciam que ao atingir uma escolarização de oito anos a pessoa (sempre em média, claro) salta de uma renda amarrada ao salário mínimo para um patamar superior a três. A atual média de escolarização no Brasil é inferior a seis anos e, pior, com um paradigma pedagógico anacrônico e de precaríssima qualidade (salvo as honrosas exceções). O foco de meu projeto aqui é ampliar o apoio federal ao Fundef para ampliar maciçamente a pré-escola e a expansão do segundo grau, dado que já temos vagas suficientes no primeiro grau. Para este, especialmente, pretendemos criar um fundo de complementação salarial, acessível mediante a adesão voluntária do professorado vinculado aos Estados e municípios a um programa de reciclagem, retreinamento e avaliação.

Para a universidade, que advogo pública e gratuita, um projeto de autonomia, com status para a celebração de projetos pedagógicos que definam (por elas próprias) sua tarefa junto à comunidade ao seu entorno, inclusive, quando desejarem, produzindo e vendendo soluções para o setor público, empresarial e/ou comunitário. O Tesouro Nacional garantirá o seu financiamento estabelecendo valores per capita e adicionais por pesquisa e extensão.

A solução estrutural para o problema do emprego está vinculada naturalmente a toda a engenharia macroeconômica que critico no atual modelo e às soluções que estou defendendo (refundação da estrutura tributária e previdenciária, superação do déficit externo, alongamento do perfil da dívida interna). O norte é a elevação do nível da poupança interna (pública e privada nacional) e estímulo à vinculação dessa poupança ao investimento produtivo. A conseqüência é a redução dos juros. É inevitável o economês mas a lógica é simples: só há emprego se houver crescimento econômico, só há crescimento se houver investimento, só há investimento se houver poupança. E a poupança é de três fontes: pública, privada nacional e estrangeira.

Hoje as coisas estão assim no Brasil: a poupança pública é negativa (gasto muito maior que receita, por causa do serviço - juros - da dívida pública, que explodiu nos últimos anos). Anos a fio de estagnação reduziram a poupança privada a números ínfimos e, por causa do rombo nas contas públicas, esse resto de poupança está drenado da produção para a especulação financeira. E a sociedade brasileira inteira sendo levada no bico de que seremos salvos da tragédia pela poupança estrangeira, o que tem causado não só uma brutal desnacionalização de nossa economia como tem nos deixado de joelhos e vulneráveis a qualquer ciclo especulativo internacional, como esse que destruiu a Argentina. Além de nos obrigar à cartilha do ''bom moço internacional'' - leia-se ao fiel cumprimento da agenda neoliberal de Washington, diligentemente vigiada entre nós pela vassalagem de nossas autoridades à agenda arrasadora do FMI. Detalhes no nosso site http://www.ciro23.com.br .

Fritz, permita-me dizer-lhe, este é o ponto central do debate interditado!

Substituição de importações na indústria e serviços, reforma agrária com política agrícola, construção civil, turismo, diplomacia comercial mais agressiva para remover restrições às nossas exportações, compras governamentais, recuperação da infra-estrutura pública arrasada (estradas, energia, portos, por exemplo), moradia popular, saneamento básico e urbanização de favelas. São focos onde há oportunidades extraordinárias de geração de emprego factíveis com recursos institucionais, alguns, ou financeiros moderados, outros.

Nos salários, deixe que lhe diga, a participação deles na renda nacional não é uma fatalidade, como se pode pensar, e sim conseqüência de arranjos institucionais que a política faz ou deixa de fazer. Países muito mais pobres que o Brasil têm uma massa salarial muito maior que a brasileira. No Brasil os salários participam com exíguos 23% no agregado industrial, enquanto na Bolívia passam de 35% e na Alemanha passam de 54%! E não consta que a Alemanha esteja perdendo a competição mundial por isso.

A diretriz aqui é uma política de salário mínimo mais agressiva (possível no ambiente de uma reforma da Previdência e de uma reforma do sistema tributário já comentadas). Segue-se o aperfeiçoamento de legislação, de minha iniciativa quando ministro da Fazenda, de participação dos trabalhadores nos resultados e lucros das empresas; e avança na direção de uma nova ordem social do trabalho que incremente o poder dos sindicatos e estenda suas conquistas aos trabalhadores desorganizados e não sindicalizados.

Providências ainda precisamos tomar para eliminar ao máximo a informalidade (transitar gradualmente a base de incidência do financiamento da Previdência da folha de pagamento onde está para o faturamento líquido das empresas, começando pelos setores robotizados e automatizados de nossa base produtiva). O modelo tributário integrado ao projeto transita gradualmente da produção para o consumo e para os ganhos de capital das classes altas a base de incidência dos impostos.

Ufa! Tinha muita coisa mais para falar, especialmente porque o debate anda muito pobre e concentrado em fofocas e você é dos raros que provocam os candidatos a discutir o que realmente interessa. Demorei um pouco a responder porque quis fazê-lo pessoalmente e não através de assessores. E aí, só nas pontas de madrugada. Um abraço e sigo às ordens para esclarecer detalhes e certamente omissões. Cordialmente, Ciro Gomes.''